Normativas da UFSC

Estatuto da UFSC

Regimento Geral da UFSC

Regimento Interno do Conselho Universitário da UFSC

Resolução Normativa nº 03/CUn/09 – Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na UFSC

Resolução nº 11/CUN/97 – Dispõe sobre afastamentos de curta, média e longa duração de docentes

Resolução nº 42/CUN/2014 – Cria a Corregedoria-Geral da UFSC e a regulamenta

Resolução nº 46/CUN/14 – Dispõe sobre o regime de trabalho dos integrantes do Magistério Federal na UFSC e estabelece normas para sua alteração

Resolução 17/CUN/97 – Dispõe sobre o regulamento dos cursos de graduação da UFSC

Resolução º 05/CUN/01 – Dispõe sobre o Exame de Avaliação e de Aproveitamento Extraordinário de Estudos

Resolução Normativa nº 13/CUn/11 – Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a UFSC e as suas fundações de apoio

Portaria nº 43/2014/GR – Dispõe sobre a implementação do Controle Diário de Frequência e Assiduidade para os servidores técnico-administrativos em educação da UFSC

Portaria Normativa 41/2013/GR – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal de Santa Catarina

Resolução 53/CEPE/95 – Estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento